Editais

Edital n.º 857/2026 - Projeto de Regulamento de Exploração do Porto de Viana do Castelo

Nota: Eventuais comentários, sugestões e contributos deverão ser remetidos à APDL até ao 30.º dia útil a contar da data de publicação do Edital no Diário da República, ocorrida hoje, 9 de julho de 2026.
Anúncio de procedimento n.º 16329/2026
Atribuição de título de licença para utilização privativa de uma área do Domínio Público Hídrico, no plano de água, sita na margem esquerda do rio Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia, em área contígua ao denominado "Cais do Jones", com a finalidade de instalação de um embarcadouro destinado, única e exclusivamente, ao desporto náutico.
Anúncio de Procedimento n.º 13296/2026
- CARACTERÍSTICAS PROMETEU
- CARACTERÍSTICAS PEGASO
Edital n.° 01/2026-VC
Edital n.º 162/2026

Pedido para atribuição de título de utilização privativa de domínio público portuário
Edital n.º 29/2026 - Atribuição de título de concessão da utilização privativa de uma área de domínio público hídrico, do plano de água, no Lugar da Lixa, Boialvo, concelho de Gondomar, destinada à requalificação, ampliação e exploração da designada Marina de Angra do Douro
Anúncio de procedimento n.º 29800/2025, de 17/11/2025
Anúncio de Procedimento n.º 29801/2025, de 17/11/2025
Edital n.º 1770/2025 - Atribuição de título de utilização privativa de recursos hídricos, de iniciativa particular, para instalação e uso de um embarcadouro a situar no Lugar da Cruz, a jusante do Cais de Gaia

Planta Embarcadouro Lugar da Cruz I

Planta Embarcadouro Lugar da Cruz II
Anúncio de procedimento n.º 29560/2025, de 14/11/2025
Anúncio de procedimento n.º 27153/2025

Planta de Localização do Edifício F

Planta de Localização do Edifício B

Loja 240

Loja 610
Anúncio de procedimento n.º 29251/2025, de 11/11/2025
Edital n.º 1612/2025

Planta de Localização

Área a concessionar - Planta do R/C

Área a concessionar - Planta do 1º piso
Anúncio de procedimento nº 22498/2025
Anúncio de procedimento n.º 28940/2025

Complexo de Apoio ao Cais de Gaia - Loja 520 - Edifício D

Complexo de Apoio ao Cais de Gaia - Loja 530 - Edifício D

Complexo de Apoio ao Cais de Gaia - Lojas 230 - Edifício F

Projeto de Regulamento de Exploração do Porto de Viana do Castelo

Concessão de uso privativo de uma parcela dominial e respetivos edificados, denominada por “lote 37” sita no Parque Empresarial da Praia Norte em Viana do Castelo

Atribuição de título de licença para utilização privativa de uma área do Domínio Público Hídrico, no plano de água, sita na margem esquerda do rio Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia, em área contígua ao denominado "Cais do Jones"

VENDA DOS REBOCADORES PROMETEU E PEGASO

Atribuição de título de utilização privativa do domínio público hídrico para instalação de um hangar amovível

Pedido para atribuição de título de utilização privativa de domínio público portuário

Atribuição de título de concessão da utilização privativa de uma área de domínio público hídrico, do plano de água, no Lugar da Lixa, Boialvo, concelho de Gondomar, destinada à requalificação, ampliação e exploração da designada Marina de Angra do Douro

Atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico destinada à utilização e exploração de uma fluvina para acostagem de embarcações de recreio, no Cais de Sebolido, concelho de Penafiel

Concessão de Utilização Privativa de Parcela do Domínio Público Hídrico, no Lugar da Cruz em Vila Nova de Gaia, destinada à Instalação e Exploração de um Estaleiro de Construção e Reparação Naval para embarcações tipo "Barco Rabelo" e Similares

Atribuição de título de utilização privativa de recursos hídricos, de iniciativa particular, para instalação e uso de um embarcadouro a situar no Lugar da Cruz, a jusante do Cais de Gaia

Concessão de Estabelecimento, sito no Complexo de Apoio ao Cais de Gaia, para a atividade de Restauração e Bebidas - Lojas 340/350/360

Concessão das Docas de Recreio do Porto de Viana do Castelo

Atribuição de título de utilização privativa para a requalificação e exploração do estabelecimento de restauração e bebidas da estação de passageiros do Porto de Leixões, no concelho de Matosinhos

Atribuição de título de licença para utilização privativa de embarcadouro de 24 metros de comprimento, na margem esquerda do Rio Douro, no Largo da Cruz, concelho de Vila Nova de Gaia

Atribuição de Título de Utilização Privativa dos Recursos Hídricos para a requalificação e exploração de área edificada sita no Complexo de Apoio ao Cais de Gaia, no concelho de Vila Nova de Gaia (Lote 1, Lote 2 e/ou Lote 3).