Atribuição de título de utilização de recursos hídricos para utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, localizada na Ponte Cais de Massarelos, concelho do Porto.

Atribuição de título de iniciativa particular para instalação/construção e uso de um cais de acostagem na freguesia de Espadanedo, concelho de Cinfães.

Venda de imóveis rústicos - parcelas MA 22B e MA 23.1