• Edital 97/2021 – Atribuição de licença para utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, localizada no Cais da Estiva, concelho do Porto, para ocupação com equipamento móvel e fotográfico, pelo prazo de cinco anos

 

• Edital n.º 286/2021 e Declaração de Retificação ao Edital nº 227/2021 - Venda em hasta pública de Imóvel — Rua de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira

Prédio urbano sito na Rua de Vila Franca, n.º 46, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos.

As propostas de compra deverão ser apresentadas em conformidade com o disposto no Edital nº 286/2021 e Declaração de Retificação ao edital nº 227/2021, em envelope fechado, com a indicação «Proposta — Casa de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira».

Data limite apresentação de propostas: 16h00 do dia 22 de abril de 2021

Data abertura de propostas: 10h00 do dia 23 de abril de 2021

 

• Edital 353/2021 – Atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, junto à Marina de Leixões, para atividades de investigação científica, pelo prazo de cinco anos

 

• Edital n.º 422/2021 - Atribuição de título de utilização privativa para utilização e exploração de um terminal de cimento localizado no porto de Leixões

 

• Aviso n.º 7058/2021 - Extinção do procedimento concursal para atribuição de concessão do direito de utilização privativa de uma parcela de DPH na zona de águas balneares da praia Homem do Leme – lado norte, publicitado pelo Edital 1368/2020

 

• Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico destinada à exploração da Fluvina do Cais do Torrão, Marco de Canaveses