• Edital n.º 286/2021 e Declaração de Retificação ao Edital nº 227/2021 - Venda em hasta pública de Imóvel — Rua de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira
  Prédio urbano sito na Rua de Vila Franca, n.º 46, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos.
  As propostas de compra deverão ser apresentadas em conformidade com o disposto no Edital nº 286/2021 e Declaração de Retificação ao edital nº 227/2021, em envelope fechado, com a indicação «Proposta — Casa de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira».
  Data limite apresentação de propostas: 16h00 do dia 22 de abril de 2021
  Data abertura de propostas: 10h00 do dia 23 de abril de 2021

 

• Aviso n.º 7058/2021 - Extinção do procedimento concursal para atribuição de concessão do direito de utilização privativa de uma parcela de DPH na zona de águas balneares da praia Homem do Leme – lado norte, publicitado pelo Edital 1368/2020

 

• Atribuição de título de iniciativa particular para instalação/construção e uso de um cais de acostagem de embarcações de recreio localizado em Melres, na margem direita do rio Douro, ao Km 33,00/34,00 da VND, freguesia de Melres

 

• Concurso Público para a Concessão do lote 37 do Parque Empresarial da Praia Norte em Viana do Castelo

 

• Edital n.º 1472/2021 – Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico para instalação/construção e utilização de postos de acostagem destinados à atividade marítimo-turística com navio(s)-hotel no Cais de Leverinho, concelho de Gondomar, pelo prazo de 10 anos

 

• Edital n.º 1462/2021 – Atribuição de título de iniciativa particular para instalação/construção e uso de um cais de acostagem na Quinta da Fonte da Vinha, concelho de Vila Nova de Gaia, pelo prazo de 10 anos