• Edital n.º 286/2021 e Declaração de Retificação ao Edital nº 227/2021 - Venda em hasta pública de Imóvel — Rua de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira
  Prédio urbano sito na Rua de Vila Franca, n.º 46, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos.
  As propostas de compra deverão ser apresentadas em conformidade com o disposto no Edital nº 286/2021 e Declaração de Retificação ao edital nº 227/2021, em envelope fechado, com a indicação «Proposta — Casa de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira».
  Data limite apresentação de propostas: 16h00 do dia 22 de abril de 2021
  Data abertura de propostas: 10h00 do dia 23 de abril de 2021

 

• Atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico, no molhe norte da barra do Douro, Porto, para instalação de uma unidade de pequena produção, para produção de energia renovável a partir das ondas oceânicas

 

• Publicitação de início de procedimento para a elaboração do "Regulamento e Tarifário do Uso de Bens Dominais da APDL, S.A."

 

• Edital n.º 757/2022 - Venda de Imóvel — Parcela A.1.2  Leça da Palmeira.

Parcela denominada A.1.2 em Leça da Palmeira, localizada na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos;

As propostas de compra deverão ser apresentadas em conformidade com o disposto no Edital nº 757/2022, em envelope fechado, com a indicação «PROPOSTA – PARCELA A.1.2 - LEÇA DA PALMEIRA».
Data limite apresentação de propostas: até ao 25º dia, com inicio da contagem do prazo para a apresentação de propostas no dia seguinte à data da publicação do presente edital em Diário da República, na Divisão de Património da APDL, na Avenida da Liberdade, 4451-851 Leça da Palmeira;
Data abertura de propostas: dia útil seguinte ao término do prazo referido, pelas 10h;

 

• Edital n.º 833/2022 – Atribuição de título de iniciativa particular para instalação e uso de um cais de acostagem junto à "Casa da Linha Férrea", concelho de Vila Nova de Foz Côa, pelo prazo de 10 anos.

 

• Edital n.º 874/2022 – Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico para exploração da fluvina do Cais da Foz do Sabor, ao Km 173,80 da Via Navegável do Douro, concelho de Torre de Moncorvo, pelo prazo de 10 anos.

 

• Edital n.º 875/2022 – Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico para exploração da fluvina do Cais de Rio Mau, ao Km 38,50 da Via Navegável do Douro, concelho de Penafiel, pelo prazo máximo de 10 anos.