• Edital n.º 286/2021 e Declaração de Retificação ao Edital nº 227/2021 - Venda em hasta pública de Imóvel — Rua de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira
  Prédio urbano sito na Rua de Vila Franca, n.º 46, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos.
  As propostas de compra deverão ser apresentadas em conformidade com o disposto no Edital nº 286/2021 e Declaração de Retificação ao edital nº 227/2021, em envelope fechado, com a indicação «Proposta — Casa de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira».
  Data limite apresentação de propostas: 16h00 do dia 22 de abril de 2021
  Data abertura de propostas: 10h00 do dia 23 de abril de 2021

 

• Atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico, no molhe norte da barra do Douro, Porto, para instalação de uma unidade de pequena produção, para produção de energia renovável a partir das ondas oceânicas

 

• Publicitação de início de procedimento para a elaboração do "Regulamento e Tarifário do Uso de Bens Dominais da APDL, S.A."

 

• Edital n.º 757/2022 - Venda de Imóvel — Parcela A.1.2  Leça da Palmeira.

Parcela denominada A.1.2 em Leça da Palmeira, localizada na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos;

As propostas de compra deverão ser apresentadas em conformidade com o disposto no Edital nº 757/2022, em envelope fechado, com a indicação «PROPOSTA – PARCELA A.1.2 - LEÇA DA PALMEIRA».
Data limite apresentação de propostas: até ao 25º dia, com inicio da contagem do prazo para a apresentação de propostas no dia seguinte à data da publicação do presente edital em Diário da República, na Divisão de Património da APDL, na Avenida da Liberdade, 4451-851 Leça da Palmeira;
Data abertura de propostas: dia útil seguinte ao término do prazo referido, pelas 10h;

 

• Edital n.º 1143/2022 - Atribuição de título de licença, de iniciativa particular, para utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico no embarcadouro da lingueta montante do Cais da Ribeira, concelho do Porto, pelo prazo de cinco anos.

 

• Edital n.º 1144/2022 - Atribuição de título de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico localizada no embarcadouro da Afurada, com uma extensão de 30 metros lineares.

 

• Edital n.º 1204/2022 – Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico destinada à exploração de uma fluvina para embarcações de recreio no Cais de Porto Antigo, na margem esquerda do rio Douro, concelho de Cinfães, pelo prazo de 5 anos.

 

• Edital n.º 1205/2022 - Atribuição de título de utilização de recursos hídricos, de iniciativa particular, para utilização privativa de 24 m da parte jusante do embarcadouro sito no Cais do Largo da Cruz, Vila Nova de Gaia.

 

• Edital n.º 1206/2022 - Atribuição de título de utilização de recursos hídricos, de iniciativa particular, para utilização privativa de 18 m da parte montante do embarcadouro sito no Cais do Largo da Cruz, Vila Nova de Gaia.