Edital 1368/2020 – Procedimento concursal para atribuição de concessão do direito de utilização privativa de parcela de DPH localizada na área norte da praia Homem do Leme, para a conceção, construção e exploração de um equipamento com funções de apoio de praia na zona de águas balneares da praia Homem do Leme – lado norte, pelo prazo de 20 anos

Aviso de suspensão do prazo de apresentação de propostas ao procedimento concursal para atribuição de concessão do direito de utilização privativa de uma parcela de DPH localizada na zona de águas balneares da praia Homem do Leme – lado norte - para a conceção, construção e exploração de um equipamento com funções de apoio de praia, publicitado pelo Edital 1368/2020

 

• Edital 97/2021 – Atribuição de licença para utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, localizada no Cais da Estiva, concelho do Porto, para ocupação com equipamento móvel e fotográfico, pelo prazo de cinco anos

 

• Edital n.º 286/2021 e Declaração de Retificação ao Edital nº 227/2021 - Venda em hasta pública de Imóvel — Rua de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira

Prédio urbano sito na Rua de Vila Franca, n.º 46, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos.

As propostas de compra deverão ser apresentadas em conformidade com o disposto no Edital nº 286/2021 e Declaração de Retificação ao edital nº 227/2021, em envelope fechado, com a indicação «Proposta — Casa de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira».

Data limite apresentação de propostas: 16h00 do dia 22 de abril de 2021

Data abertura de propostas: 10h00 do dia 23 de abril de 2021

 

• Edital 353/2021 – Atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, junto à Marina de Leixões, para atividades de investigação científica, pelo prazo de cinco anos.