• Edital n.º 286/2021 e Declaração de Retificação ao Edital nº 227/2021 - Venda em hasta pública de Imóvel — Rua de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira
  Prédio urbano sito na Rua de Vila Franca, n.º 46, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos.
  As propostas de compra deverão ser apresentadas em conformidade com o disposto no Edital nº 286/2021 e Declaração de Retificação ao edital nº 227/2021, em envelope fechado, com a indicação «Proposta — Casa de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira».
  Data limite apresentação de propostas: 16h00 do dia 22 de abril de 2021
  Data abertura de propostas: 10h00 do dia 23 de abril de 2021

 

• Atribuição de título de iniciativa particular para instalação/construção e uso de um cais de acostagem de embarcações de recreio localizado em Melres, na margem direita do rio Douro, ao Km 33,00/34,00 da VND, freguesia de Melres

 

• Concurso Público para a Concessão do lote 37 do Parque Empresarial da Praia Norte em Viana do Castelo

 

• Atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico, no molhe norte da barra do Douro, Porto, para instalação de uma unidade de pequena produção, para produção de energia renovável a partir das ondas oceânicas

 

• Publicitação de início de procedimento para a elaboração do "Regulamento e Tarifário do Uso de Bens Dominais da APDL, S.A."

 

• Atribuição de título de iniciativa particular para instalação/construção e uso de um cais de acostagem junto à Quinta de Vale Abraão, na margem esquerda do rio Douro, freguesia de Samodães, concelho de Lamego.

 

• Edital n.º 527/2022 – Atribuição de licença de utilização privativa para exploração de um estabelecimento de bebidas e de uma fluvina para embarcações de recreio, no Cais da Régua, concelho de Peso da Régua, pelo prazo de 10 anos.