• Edital 97/2021 – Atribuição de licença para utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, localizada no Cais da Estiva, concelho do Porto, para ocupação com equipamento móvel e fotográfico, pelo prazo de cinco anos

 

• Edital n.º 286/2021 e Declaração de Retificação ao Edital nº 227/2021 - Venda em hasta pública de Imóvel — Rua de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira

Prédio urbano sito na Rua de Vila Franca, n.º 46, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos.

As propostas de compra deverão ser apresentadas em conformidade com o disposto no Edital nº 286/2021 e Declaração de Retificação ao edital nº 227/2021, em envelope fechado, com a indicação «Proposta — Casa de Vila Franca e Sobrantes — Leça da Palmeira».

Data limite apresentação de propostas: 16h00 do dia 22 de abril de 2021

Data abertura de propostas: 10h00 do dia 23 de abril de 2021

 

• Edital 353/2021 – Atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, junto à Marina de Leixões, para atividades de investigação científica, pelo prazo de cinco anos

 

• Edital n.º 422/2021 - Atribuição de título de utilização privativa para utilização e exploração de um terminal de cimento localizado no porto de Leixões

 

• Aviso n.º 7058/2021 - Extinção do procedimento concursal para atribuição de concessão do direito de utilização privativa de uma parcela de DPH na zona de águas balneares da praia Homem do Leme – lado norte, publicitado pelo Edital 1368/2020

 

• Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico destinada à exploração da Fluvina do Cais do Torrão, Marco de Canaveses

 

• Edital 653/2021 – Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico destinada à exploração da fluvina do Cais da Foz do Sabor, concelho de Torre de Moncorvo, pelo prazo de 10 anos

 

• Edital 775/2021 – Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico para exploração de um espaço designado Loja B, com área coberta de 30m², destinado a estabelecimento de promoção/venda de produtos da Região do Douro, localizado no Cais da Régua, concelho de Peso da Régua, pelo prazo de 5 anos

 

• Edital 776/2021 – Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico destinada à exploração de um posto de acostagem com capacidade para 16 embarcações até 10 metros de comprimento, localizado no Cais de Porto Antigo, concelho de Cinfães, pelo prazo de 5 anos

 

• Edital 787/2021 – Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico destinada à exploração de infraestruturas e equipamentos existentes no Cais de Bagaúste, concelho de Lamego, pelo prazo de 5 anos

 

• Edital 788/2021 – Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico destinada à exploração do núcleo de recreio do rio Pinhão, com capacidade para 32 lugares de acostagem, localizado no Cais do Pinhão, concelho de Alijó, pelo prazo de 10 anos

 

• Edital 789/2021 – Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico destinada à exploração da fluvina do Castelo, com capacidade para 12 lugares de acostagem, localizado no Cais do Castelo, concelho de Castelo de Paiva, pelo prazo de 5 anos