Ajudas à Navegação;
Gestão de postos de acostagem;
Controle de tráfego marítimo;
Prestação de serviços de amarração, guindagem, armazenagem, aguada, recolha de resíduos, energia eléctrica, rebocadores e pilotagem;
Manutenção dos Canais de Acesso;
Utilização da via navegável do Rio Douro;
Prevenção e combate à poluição no mar;
Sistemas de Segurança;
Construção e manutenção de acessibilidades terrestres aos portos;
Manutenção de equipamentos, cais e terraplenos;
Limpeza da área portuária;
Atribuição de licenças no âmbito da sua área de jurisdição (praias, terraplenos, pipelines, entre outros);
Atribuição de concessões (Granéis Líquidos, Contentores, Granéis Sólidos, Carga Geral Fracionada, Doca de Recreio, Porto de Pesca, Cais de Gaia,
Cais Comercial da Sardoura, Cais Comercial da Várzea do Douro).
Serviços Prestados