Ajudas à Navegação;
Gestão de postos de acostagem;
Controle de tráfego marítimo;
Prestação de serviços de amarração, guindagem, armazenagem, aguada, recolha de resíduos, energia eléctrica, rebocadores e pilotagem;
Manutenção dos Canais de Acesso;
Utilização da via navegável do Rio Douro;
Prevenção e combate à poluição no mar;
Sistemas de Segurança;
Construção e manutenção de acessibilidades terrestres aos portos;
Manutenção de equipamentos, cais e terraplenos;
Limpeza da área portuária;
Atribuição de licenças no âmbito da sua área de jurisdição (praias, terraplenos, pipelines, entre outros);
Atribuição de concessões (Granéis Líquidos, Contentores, Granéis Sólidos, Carga Geral Fracionada, Doca de Recreio, Porto de Pesca, Cais de Gaia,
Cais Comercial da Sardoura, Cais Comercial da Várzea do Douro).