Concessões e Licenças

O Porto de Leixões, no estrito cumprimento da política de concessões definida para o setor portuário, desencadeou processos de concessão que vieram a traduzir–se na transferência da quase totalidade das funções de movimentação das cargas para o setor privado da economia. Neste âmbito, o Porto de Leixões encontra-se praticamente todo concessionado.

Terminal de Carga Geral e Granéis

Os cais para a movimentação de carga geral fracionada e de granéis sólidos encontram-se concessionados à empresa TCGL – Terminal de Carga geral e Granéis de Leixões, S.A., desde Julho de 2001- por um período de 25 anos, eventualmente prorrogável por mais 5 anos e repartem-se entre os cais convencionais do lado Norte e do lado Sul e respectivos terraplenos adjacentes. Esta concessão compreende os serviços de movimentação da carga geral fracionada e granéis de e para os navios atracados nos cais convencionais, incluindo as operações de receção e estiva ao embarque e as operações de desestiva e levante ao desembarque, a armazenagem e a prestação de outros serviços complementares, assim como a movimentação de contentores, quando estes constituem complemento de carga do navio.

TCGL - TERMINAL DE CARGA GERAL E DE GRANÉIS DE LEIXÕES, S.A.
Av. Eng.º Duarte Pacheco
Doca 2 Sul – Porto de Leixões
Apartado 2363
4451-901 Matosinhos
Tel: +351 22 00 28 730
Fax: +351 22 00 28 720
tcgl@tcgl.pt
 

 

Terminal de Contentores

A atividade de movimentação de cargas contentorizadas é desenvolvida pelo TCL- Terminal de Contentores de Leixões, S.A., desde Maio de 2000 - por um período de 25 anos, eventualmente prorrogável por mais 5 anos. Em regime de serviço público, compreende os serviços de movimentação de contentores de e para os navios atracados nos cais do terminal, as operações de tráfego, parqueamento, receção e expedição de contentores, as operações respeitantes a mercadorias transportadas em contentores (armazenagem, conferência, assistência a contentores frigoríficos e outras), bem como as diligências necessárias ao seu desembaraço junto das entidades competentes, e as operações respeitantes a carga não contentorizada que constituam complemento da carga dos navios acostados no terminal.

TCL - TERMINAL DE CONTENTORES DE LEIXÕES, S.A.
Rua Mouzinho de Albuquerque, n.º 13 – 1.º
4450-204 Matosinhos
Tel: +351 22 939 41 00
Tel: +351 22 937 88 05
tcl@tcl-leixoes.pt
 

 

Terminais Petroleiro e Oceânico

A exploração dos Terminais Petroleiro e Oceânico de Leixões está atribuída à Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A., mediante um contrato de concessão de uso privativo, pelo prazo de 25 anos que se iniciou em 2006.

O Terminal Petroleiro está construído sobre o quebra-mar exterior (700 m de comprimento e altura de 15 m acima do nível do mar), servindo também de proteção à entrada no porto e ligado com a Refinaria de Leça da Palmeira através de oleodutos e gasodutos. Os três postos de acostagem que o compõem são: o Posto A (-15m ZHL) para ramas de petróleo e produtos refinados diversos, o Posto B (-10 ZHL) para ramas de petróleo e produtos refinados diversos, gases liquefeitos e produtos aromáticos e o Posto C (-6m) ZHL para gases de petróleo liquefeitos, produtos refinados diversos e produtos aromáticos. A Petrogal tem a obrigação de prestação de serviços a terceiras entidades que possuam tubagens ligando os seus parques de armazenagem ao Terminal.

O Terminal Oceânico está localizado no exterior do Porto de Leixões na área de domínio público marítimo sob a jurisdição da APDL, SA, sendo propriedade da Petrogal e dispondo de um ponto único de amarração, com fundos a -30 metros. O Terminal Oceânico é utilizado por navios-petroleiro até 150.000 DWT e tem em vista a movimentação de petróleo bruto.

PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL, S.A.
Rua Belchior Robles
Apartado 3015
4451-852 Leça da Palmeira
Tel: +351 22 998 21 00
Fax: +351 22 998 21 90

Terminal para Cimentos

Através de Contrato de Concessão celebrado em Maio de 2001, a TERCIM  - Terminais de Cimento S.A. possui o direito de uso privativo de um terreno com área aproximada de 2.500 m2 situado na Doca 1 Sul, com o fim exclusivo da sua exploração com receção de cimento a granel por via marítima, sua armazenagem coberta e expedição por via terrestre ou marítima. A operação de descarga será efectuada por pipelines subterrâneos, directamente do navio auto-descarregador para os armazéns, em circuito fechado e estanque, cumprindo com todas as normas ambientais, no que diz respeito a poluição sonora e do ar. Desde Maio de 2003, a TERCIM foi autorizada a ceder a exploração a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.

A CIMPOR, Indústria de Cimentos, S.A também possui o direito ao uso privativo de uma parcela do terrapleno da Doca 1 Sul para recepção, armazenagem e expedição de cimento. A licença foi concedida em Janeiro de 2000 por um período de cinco anos, tendo sido prorrogada por mais cinco anos.

CIMPOR – CIMENTOS DE PORTUGAL,  SGPS, S.A.
Rua Alexandre Herculano, n.º 35 – 8.º
1250-009 Lisboa
Tel: +351 21 311 81 00
Fax: + 351 21 356 13 81

 

Terminal para Melaços

Desde Janeiro de 2001, encontra-se concessionado à ED&FMAN Portugal, Lda.,um terreno com cerca de 1.790 m2 situado no Molhe Sul, com o fim exclusivo do seu aproveitamento para a construção e exploração de um terminal especializado para o armazenamento de produtos líquidos a granel para fins alimentares, nomeadamente melaços e seus derivados.

ED&FMAN PORTUGAL, LDA.
Av. António Serpa, n.º 23 – 7.º
1050-026 Lisboa
Tel: +351 21 780 14 88
Fax: +351 21 796 52 30
 

 

Terminal para Asfaltos

A CEPSA- Companhia Portuguesa de Petróleos, Lda. celebrou um contrato de concessão com a APDL, em 1988 por um período de 25 anos, prorrogados por mais 10 anos, para a receção de produtos asfálticos e fuelóleos, através de dois pipelines localizados na Doca 2 Sul, e de combustíveis no Posto B do Terminal Petroleiro.
Igualmente, foi concedida, em Janeiro de 2001 pelo prazo de cinco ano, uma licença, à empresa REPSOL Portuguesa, S.A., para exploração de instalação destinada a receção, armazenagem e expedição de produtos petrolíferos e/ou químicos a granel, através de pipelines localizados no Molhe Sul.

 
REPSOL PORTUGUESA, S.A.
Av. D. Afonso Henriques, n.º 1545
4454-506 Matosinhos
Tel: +351 22 939 19 00
Fax: +351 22 938 44 58

 

Silos Portuários

Em Leixões desenvolve-se a atividade de receção, movimentação, armazenagem, expedição e transporte de matérias-primas alimentares e produtos conexos através da Silos de Leixões – Unipessoal Lda, em regime de serviço público, numa área de cerca de 25.000m2, junto ao Terminal Graneleiro/Cerealífero do Porto de Leixões, com base no contrato, de 5 de Janeiro de 2007.

 

Essa atividade conta com as seguintes estruturas principais:

  • O Silo de Leixões, com uma capacidade de armazenagem de 100.000 toneladas, utilizado principalmente para todos os tipos de trigo destinados à indústria de moagem do Norte, milho e outros produtos agro-alimentares, essencialmente produtos em grão.
     
  • O Armazém Horizontal com uma capacidade de armazenagem de cerca de 20.000 toneladas de produtos paletizados.
  • O Silo e o Armazém dispõem de três tegões de receção, com uma capacidade actual até 800 toneladas por hora, podendo ser recepcionados, em simultâneo três produtos diferentes com destino, quer à armazenagem vertical em silo, quer à armazenagem horizontal.
SDL - SILOS DE LEIXÕES, UNIPESSOAL, LDA.
Lugar de Gonçalves
4450-807 Leça da Palmeira
Tel: +351 22 999 91 30
Fax: +351 22 995 44 74

Porto de Pesca

O Porto de Pesca encontra-se concessionado à DOCAPESCA - Portos e Lotas, S.A., através do contrato de concessão e utilização das Instalações do Porto de Pesca de Matosinhos.

 

Esta concessão do Porto de Pesca de Matosinhos, em regime de exclusividade, destina-se a permitir o funcionamento regular e contínuo do serviço de descarga, venda e expedição do pescado do Porto de Pesca, bem como de outras actividades que possam contribuir para a melhor consecução desse objecto.
É da exclusiva competência e responsabilidade da DOCAPESCA a organização dos serviços no Porto de Pesca de Matosinhos necessários ao exercício da actividade e à satisfação do interesse público a seu cargo, incluindo os respectivos encargos de gestão e investimentos de expansão e de manutenção.

DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A.
Rua Heróis de França
Apartado 97
4451–901 Matosinhos
Tel: +351 22 939 86 60
Fax: +351 22 939 86 78

Doca de Recreio

No enraizamento do Molhe Norte situa-se a Doca de Recreio, concessionada à associação de clubes Marina de Leixões - Associação de Clubes desde 1985. Esta concessão visa a faculdade de ocupação da área do domínio público marítimo, com o fim exclusivo do seu aproveitamento na construção e exploração de instalações de apoio a embarcações de recreio.

MARINA PORTO ATLÂNTICO - LEIXÕES
Molhe Norte de Leixões
4450-718 Leça da Palmeira
Tel: +351 22 996 48 95
Fax: +351 22 996 66 36
 

Cantareira / Sobreiras

Localizada na cidade do Porto, a APDL executou obras de requalificação, onde foi possível recuperar para a cidade um novo espaço de lazer e de protecção aos moradores, com cerca de 25.000 m2. Neste local está a funcionar um restaurante e bar com esplanada, cuja concessão para a exploração foi atribuída à empresa Companhia de Cervejas Portugália S.A.

 

Cais de Gaia

Em Fevereiro de 2001, e por um período de 20 anos, foi concessionada à empresa DOUROCAIS – Investimentos Imobiliários, S.A., uma área de cerca de 27.000 m2 para a construção e exploração turístico-hoteleira.